Chamada Pública Nº 01/2024 (Agricultura Familiar)
Ministério da Defesa
Exército Brasileiro
1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
(1ª Bda Cav/1908)
“Brigada José Luiz Menna Barreto”
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024
O Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, localizado na Avenida Júlio de Castilhos, nº 137 – Centro – Santiago-RS, torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se aberta a Chamada Pública 01/2024, para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326 de 24 Jul 06, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil – PAB, por dispensa de licitação, com base no art. 5º, Inc. IV, letra e) da Lei 14.133/21, arts. 4º e 5º da Lei 14.628/23, art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 Nov 23 e na Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14 Jun 22, publicada no DOU de 20 Jun 22. Recebimento do envelope até o dia 18/03/2024 às 08:45 horas.
Abertura: 18/03/2023 às 09:00 horas.
LOCAL: Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC), Edital e maiores informações pelo fone (55) 3302-4306, através e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., site www.1bdacmec.eb.mil.br ou no endereço acima.
Santiago-RS, 23 de fevereiro de 2024.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA- CEL R1
OD do Cmdo 1ª Bda C Mec
