Perguntas frequentes
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização, dados de contato e os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação no âmbito do Exército Brasileiro. 1. ACESSO À INFORMAÇÃO A lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei nº 12.527, sancionada em 18 de...
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Última atualização em 17/06/2021, 10h26
- publicado
- 21/10/13
- 16h07
Informações classificadas
Nesta seção são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do [nome do órgão...
- não publicado
- 21/10/13
- 16h07